Ancine aprova regras que fortalecem ações de combate à pirataria

A diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine) aprovou na quarta-feira (25) uma instrução normativa que fortalece mecanismos administrativos da agência e amplia os instrumentos de combate à pirataria digital. A norma, que entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU), inclui de forma expressa a possibilidade de atuação de ofício da Ancine. A agência poderá instaurar e conduzir procedimentos administrativos por iniciativa própria, inclusive em casos envolvendo represe