Pets em Divórcio: Novas Regras
Senado aprova projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação. Texto segue para sanção presidencial. Novas regras visam proteger os pets em casos de separação conjugal.
O Senado Federal aprovou um projeto que define regras para a custódia de animais de estimação em casos de separação conjugais. Esse texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2025, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estabelece que, em caso de divórcio ou término de união estável, se o casal não chegar a um acordo sobre a guarda do animal de estimação, serão aplicadas regras específicas. Essas regras visam proteger os pets e garantir que eles sejam tratados com dignidade e respeito.
A aprovação desse projeto é um importante passo para a proteção dos animais de estimação no Brasil. Com a sanção presidencial, as novas regras poderão ser implementadas, trazendo mais segurança e tranquilidade para os pets e seus donos em situações de separação conjugal.
