Reforma no Judiciário
Ministro Flávio Dino propõe mudanças no STF e tribunais superiores. Mais rigor para corrupção de juízes é uma das medidas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma proposta de reforma do Poder Judiciário. A medida é dividida em 15 eixos e visa tornar o sistema judiciário mais eficiente e transparente.
Entre as principais alterações propostas, destacam-se a revisão de competências do STF e de tribunais superiores, bem como mudanças na tramitação de processos eleitorais. Além disso, o ministro sugere mudanças na lei penal para punir de forma mais rigorosa irregularidades envolvendo juízes e procuradores.
A proposta do ministro Flávio Dino visa combater a corrupção dentro do próprio sistema judiciário, tornando-o mais justo e confiável para a sociedade. As medidas propostas devem ser discutidas e votadas pelo STF e outros tribunais superiores.
