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Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial. Se o presidente

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G1 Politica
28 de abril de 2026 às 18:15
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Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial. Se o presidente Lula confirmar, a lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação. O banco de dados vai reunir, em um só lugar, informações de condenados pelos seguintes crimes: feminicídio; estupro; estupro de vuln

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