STF Derruba Prorrogação
O STF rejeitou a prorrogação da CPI Mista do INSS por 8 votos a 2. A decisão individual do ministro André Mendonça foi derrubada. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria rejeitar a prorrogação da CPI Mista do INSS. A votação terminou com 8 votos contra a prorrogação e 2 a favor, derrubando assim a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso.
A divergência que prevaleceu foi aberta pelo ministro Flávio Dino, e recebeu o apoio de outros sete ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente do STF.
Com essa decisão, a CPI Mista do INSS não terá sua vigência estendida, conforme havia sido determinado inicialmente. A rejeição da prorrogação reflete a posição majoritária do STF sobre o tema, após análise detalhada dos argumentos apresentados.
